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O que saiu em Migalhas sobre Tatiana Pattaro Pereira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Juíza suspende site que vende atestado médico com uso de IA por R$ 29

A plataforma afirma ter realizado "3 milhões de tratamentos médicos online desde 2018".

...o de São Paulo, a juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª vara Cível Federal de São Paulo, determinou a remoção de um site alemão que disponibiliza atestados médicos pela internet no Brasil por R$ 29. Denominado "atestadomedico24" ou "Dr Ansay", a página...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de dezembro de 2022

Justiça mantém exclusão do ICMS da base de cálculo no lucro presumido

Magistrada ressaltou que o STF já decidiu sobre o assunto.

A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª vara Cível Federal de São Paulo deferiu liminar para reconhecer a inexigibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido e suspender a exigibilidade dos créditos correspondentes...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...advogados. A magistrada Tatiana Pattaro Pereira citou dispositivos do Estatuto da OAB para afirmar que a lei 8.906/94 impõe às sociedades de advogados apenas o registro dos atos constitutivos, diferentemente dos advogados,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados

Liminar considera que Estatuto da OAB impõe às sociedades de advogados apenas o registro dos atos constitutivos, diferentemente dos advogados, dos quais, expressamente, é exigida a inscrição.

...advogados. A magistrada Tatiana Pattaro Pereira citou dispositivos do Estatuto da OAB para afirmar que enquanto a inscrição do profissional na Ordem volta-se ao exercício da atividade de advocacia, o registro de sociedade...