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O que saiu em Migalhas sobre Tavares Borba
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Sociedades limitadas retirada de sócio vedação contratual
No tema de sociedades limitadas no direito brasileiro, vem de longe a discussão doutrinaria e a dissensão jurisprudencial quanto a retirada de sócios.
... sociedade.
Nessa linha se manifestam Tavares Borba (Direito societário,14 Ed, SP, Ed. Atlas,2015, pág.149) e Tepedino Barbosa e Moraes (Código civil interpretado conforme a Constituição, vol.III,2ª Ed., Renovar, 2014, pag. 240).
Observa se,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social
Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações.
... doutrinárias divergentes. Tavares Borba, por exemplo, entende que "o disposto no art. 1.029 (direito de retirada – sociedade simples) não se aplica subsidiariamente à sociedade limitada, a qual, nessa matéria, encontra-se regida por norma própria...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Termos dúbios no trato legal das limitadas
O título do código sobre o direito de empresa, criou-se ali uma pauta de referências e parâmetros aprisionadores, amarrando a nova limitada em regras às vezes ambíguas, tudo isso em confronto com os tempos de regência do simplório decreto 3...
...cotas não no de sócios"(Tavares Borba, "Direito Societário", 10 Ed.Renovar, pág.142). Aliás o próprio autor mais adiante, na mesma obra (pág.143) fala sobre o artigo 1046 III do código que "as decisões serão adotadas pela...