O que saiu em Migalhas sobre

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora em Direito (UFPR), com período de estudos doutorais na Université Paris I (França) e FLACSO (Argentina). Coordenadora do Projeto "Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos", e da Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Advogada.

As autoras discorrem sobre a recente publicação da resolução 2.378, do Conselho Federal de Medicina, que prevê a proibição do procedimento de assistolia fetal em gestações decorrentes de estupro.

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de maio de 2024.

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de dezembro de 2023.