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O que saiu em Migalhas sobre tcfa

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Migalhas Quentes
domingo, 27 de outubro de 2024

Ibama cancela cobrança de taxa de fiscalização de empresa inativa

Tribunal administrativo reconheceu que empresa não gerou receita entre 2019 e 2021, anulando débito de taxa ambiental.

... cancelar a cobrança da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de uma microempresa do setor de laticínios. A decisão foi tomada após a empresa comprovar que esteve inativa no período entre 2019 e 2021 e não auferiu receita bruta anual,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Proprietário rural tem até 30/11 para entrega do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama

Prazo Proprietário rural tem até 30/11 para entrega do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama Foi prorrogado para até o dia 30/11 o prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental - ADA, documento obrigatório para propri...

Prazo Proprietário rural tem até 30/11 para entrega do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama Foi prorrogado para até o dia 30/11 o prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental - ADA, documento obrigatório para propri...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Legislação ambiental: 9 passos que as empresas devem seguir para regularizar as atividades

Algumas infrações requerem a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ou a possibilidade de definição de ações para prevenção de outras degradações, em conformidade com a legislação ambiental.

...Fiscalização Ambiental - TCFA e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental   Devem ser realizados trimestralmente por empresas que exerçam as atividades listadas no anexo VIII da lei 10.165/00.   7) Cadastro...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de outubro de 2002

Migalhas nº 540

Terça-feira, 15 de outubro de 2002 - nº 540 - Fechamento às 7h52.   "Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro"...

Migalhas nº 540