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O que saiu em Migalhas sobre Teofilo Caetano

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

TJ/DF mantém indenização a dono de BMW após erro de vírgula em propaganda

Fabricante deve trocar bateria de carro, após colegiado entender que peça estava abarcada em garantia.

...o desembargador relator Teófilo Caetano analisou como a montadora apresentou os modelos de baterias cobertos pela garantia. O texto publicitário dava garantia de até oito anos ou 160 mil km e especificava, entre parênteses, o modelo abarcado no...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Ação de abandono afetivo com enfoque na prescrição à luz da jurisprudência do TJ/DF

No TJ/DF, o entendimento prevalecente é de que se aplica o prazo prescricional em ações de indenização por abandono afetivo, sendo que o prazo inicial é a data da ciência inequívoca da filiação, que pode se dar por exame de DNA, sentença ju...

... julgado, o desembargador Teófilo Caetano abordou o tema, argumentando que, embora a causa de pedir remota viole os direitos da personalidade – que são imprescritíveis –, a causa de pedir próxima busca reparação patrimonial, razão pela qual entende...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas

Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.

... meio do desembargador Teófilo Caetano, determinou o retorno da candidata para o certame, concorrendo a uma vaga dentro daquelas reservadas para quem se autodeclarou preto ou pardo.1 Justa reparação de uma flagrante irregularidade! Lei de cotas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.

... Madureira. "O desembargador Teófilo Caetano conduziu voto divergente que, por fim, firmou o entendimento majoritário no sentido de que a LC 806 não permite a subvenção ou doação, mas sim venda direta, autorizada por lei federal, que dispensaria...