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O que saiu em Migalhas sobre Teofilo Caetano

Migalhas Quentes

sábado, 22 de junho de 2019

Candidato com doença hepática crônica consegue continuar em concurso da Polícia Civil

Candidato foi reprovado em exame médico; decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

... no TJ/DF, desembargador Teófilo Caetano, considerou que houve excesso por parte da banca examinadora do certame, já que as doenças não são incapacitantes. "As anomalias detectadas, a seu turno, não obstam que o apelado desempenhe aludidas atribuições...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de julho de 2019

É lícito reajustar plano de saúde coletivo acima de índice da ANS diante de desequilíbrio atuarial

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que rechaçou tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saúde coletivo empresarial. Em maio de 2017, o autor foi informado que a mensalidade do plano contratado sofrer...

...o voto do desembargador Teófilo Caetano, designado relator para o acórdão. Caetano assentou de início que não obstante o Estatuto do Idoso vedar expressamente a discriminação das pessoas idosas no curso dos planos de saúde, com cobrança de mensalidades...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

...o voto do desembargador Teófilo Caetano, de inaplicabilidade do índice, pois o reajuste deriva da necessidade de adequação atuarial do plano, tendo o contrato previsto "expressamente o incremento da contraprestação dos beneficiários em função da...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.

... Madureira. "O desembargador Teófilo Caetano conduziu voto divergente que, por fim, firmou o entendimento majoritário no sentido de que a LC 806 não permite a subvenção ou doação, mas sim venda direta, autorizada por lei federal, que dispensaria...