O que saiu em Migalhas sobre Teofilo Caetano

O que saiu em Migalhas sobre Teofilo Caetano

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segunda-feira, 26/8/2019

Advogado comenta permissão de venda de terrenos a igrejas no DF

Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.

... Madureira. "O desembargador Teófilo Caetano conduziu voto divergente que, por fim, firmou o entendimento majoritário no sentido de que a LC 806 não permite a subvenção ou doação, mas sim venda direta, autorizada por lei federal, que dispensaria...
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terça-feira, 30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

...o voto do desembargador Teófilo Caetano, de inaplicabilidade do índice, pois o reajuste deriva da necessidade de adequação atuarial do plano, tendo o contrato previsto "expressamente o incremento da contraprestação dos beneficiários em função da...
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segunda-feira, 29/7/2019

É lícito reajustar plano de saúde coletivo acima de índice da ANS diante de desequilíbrio atuarial

A 1? turma Civel do TJ/DF manteve sentenca que rechacou tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saude coletivo empresarial. Em maio de 2017, o autor foi informado que a mensalidade do plano contratado sofrer...

...o voto do desembargador Teófilo Caetano, designado relator para o acórdão. Caetano assentou de início que não obstante o Estatuto do Idoso vedar expressamente a discriminação das pessoas idosas no curso dos planos de saúde, com cobrança de mensalidades...
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sábado, 22/6/2019

Candidato com doença hepática crônica consegue continuar em concurso da Polícia Civil

Candidato foi reprovado em exame médico; decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

... no TJ/DF, desembargador Teófilo Caetano, considerou que houve excesso por parte da banca examinadora do certame, já que as doenças não são incapacitantes. "As anomalias detectadas, a seu turno, não obstam que o apelado desempenhe aludidas atribuições...
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terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...apelação, desembargador Teófilo Caetano, consignou: "A compartimentação dos reajustes das mensalidades do plano de saúde de conformidade com a variação etária do participante encontra respaldo normativo e na realidade da...
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segunda-feira, 29/10/2018

Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida

A 1? Turma Civel do TJ/DF manteve sentenca que entendeu nao ser abusivo reajuste da mensalidade de plano de saude coletivo tendo por base criterio etario. O cerne da controversia tratou da afericao da legalidade do reajuste da me...

...apelação, desembargador Teófilo Caetano, consignou que nos planos de saúde coletivos os índices de reajuste por variação de custos são definidos com observância de cálculos atuariais, não estando sujeitos à aprovação nem...
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sábado, 1/4/2017

Facebook é condenado a remover vídeo e informar dados do usuário que publicou

Para o desembargador Teófilo Caetano, a liberdade de expressão não é ilimitada e fatos que ofendam a honra consubstanciam abuso de direito.

...O relator, desembargador Teófilo Caetano, destacou que a liberdade de expressão "não traduz exercício ilimitado do direito de livre manifestação do pensamento, encontrando, também, limites justamente na verdade, obstando...
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quarta-feira, 28/8/2013

Negada indenização a deputado citado em gravação da Caixa de Pandora

O autor ressaltou que foi injustamente citado no diálogo e que a ampla divulgação de seu conteúdo pela mídia nacional afetou sua vida pública e os atributos de sua personalidade.

...o relator, desembargador Teófilo Caetano, concluiu que a atuação do primeiro réu, Alcyr, foi apenas de noticiar ao segundo réu, Durval, fatos que eram do seu conhecimento. "Esse mero relato, sem cunho difamatório,...
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