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O que saiu em Migalhas sobre Teofilo Caetano

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2019

É lícito reajustar plano de saúde coletivo acima de índice da ANS diante de desequilíbrio atuarial

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que rechaçou tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saúde coletivo empresarial. Em maio de 2017, o autor foi informado que a mensalidade do plano contratado sofrer...

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que rechaçou tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saúde coletivo empresarial. Em maio de 2017, o autor foi informado que a mensalidade do plano contratado sofrer...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

MIGALHAS nº 4.654
Migalhas Quentes
sábado, 1 de abril de 2017

Facebook é condenado a remover vídeo e informar dados do usuário que publicou

Para o desembargador Teófilo Caetano, a liberdade de expressão não é ilimitada e fatos que ofendam a honra consubstanciam abuso de direito.

Para o desembargador Teófilo Caetano, a liberdade de expressão não é ilimitada e fatos que ofendam a honra consubstanciam abuso de direito.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de março de 2025

Desembargador suspende tentativa do Sindojus/DF de atuar nacionalmente

Ao decidir, magistrado apontou indícios de falhas graves na assembleia, como modificação de estatuto sem o devido quórum e ausência de comunicação clara aos filiados.

Ao decidir, magistrado apontou indícios de falhas graves na assembleia, como modificação de estatuto sem o devido quórum e ausência de comunicação clara aos filiados.