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Candidato foi reprovado em exame médico; decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que rechaçou tese de aumento abusivo de mensalidade para idoso em plano de saúde coletivo empresarial. Em maio de 2017, o autor foi informado que a mensalidade do plano contratado sofrer...
Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.
Causídico explica que a venda direta está baseada em lei Federal e sua constitucionalidade já foi declarada pelo STF.