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O que saiu em Migalhas sobre Teotonio Vilela Filho

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

STF declara constitucionalidade de lei de proteção a cães e gatos de AL

Por unanimidade, ministros entenderam que a lei não violava o Executivo, pois não afetava a estrutura administrativa e cumpria o dever de proteção ambiental.

Por unanimidade, ministros entenderam que a lei não violava o Executivo, pois não afetava a estrutura administrativa e cumpria o dever de proteção ambiental.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Deputado Ronaldo Lessa é absolvido do crime de calúnia eleitoral

Plenário do STF deu provimento ao recurso interposto contra condenação.

Plenário do STF deu provimento ao recurso interposto contra condenação.
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de outubro de 2018

Fux suspende efeitos de decisão que condenou deputado Federal por calúnia eleitoral

Defesa de parlamentar opôs embargos infringentes contra decisão da 2ª turma.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2011

TJ/AL inaugura distribuição eletrônica de processos em quatro varas da Justiça da Fazenda Estadual

No dia 4/4, o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TJ/AL, e o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, inauguraram, em solenidade no Fórum da Capital, o programa de virtualização de processos em quatro varas da Justiça da ...

No dia 4/4, o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TJ/AL, e o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, inauguraram, em solenidade no Fórum da Capital, o programa de virtualização de processos em quatro varas da Justiça da ...