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O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 16 de março de 2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... 2014. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Poder econômico: direito, pobreza, violência, corrupção. Tercio Sampaio Ferraz Junior, Calixto Salomão Filho, Fabio Nusdeo. Barueri – SP: Manole, 2009. GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor:...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de junho de 2022

Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ

Na prática, o overruling do STJ significa que as operadoras de planos de saúde somente estão obrigadas a cobrir aquilo que consta na lista definida pela agência reguladora (ANS).

... Plenário. 7 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Irretroatividade e jurisprudência judicial. São Paulo: Manole, 2007, p. 07 e 14. 8 Neves. Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil. Inovações, Alterações, Supressões Comentadas. 3....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de junho de 2017

A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784

Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem “com eficiência” os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamen...

...nesse sentido, FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, estado, direitos humanos e outros temas. Do amálgama entre razoabilidade e proporcionalidade na doutrina e na...

TV Migalhas

terça-feira, 2 de maio de 2023

Tércio Sampaio Ferraz Jr.: A figura do juiz tende a ter menos importância no futuro

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