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Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2004

Zeca Pagodinho, a razão cínica e o novo Código Civil Brasileiro

O caso Zeca Pagodinho –denominação que popularmente “pegou” para designar recente guerra publicitária entre duas conhecidas marcas de cerveja- está em todos os noticiários. Apenas relembrando: o cantor Zeca Pagodinho havia firmando um contr...

O caso Zeca Pagodinho –denominação que popularmente “pegou” para designar recente guerra publicitária entre duas conhecidas marcas de cerveja- está em todos os noticiários. Apenas relembrando: o cantor Zeca Pagodinho havia firmando um contr...
TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

TV Migalhas Carla Teresa Martins Romar: "É preciso atualizar legislação para abarcar trabalhadores informais"