O que saiu em Migalhas sobre Teresa Wambier
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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Wambier

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sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... Reforma do judiciário. Teresa Aruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octavio Campos Fischer e William Santos Ferreira (coords). São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 186. 9- Arruda Alvim, quanto ao assunto, assevera que...
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
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segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... cíveis. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 5. p. 404. Ainda sobre o assunto, ver BARROS LEONEL. Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo. In Aspectos polêmicos e atuais dos...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

...e muito mais restritivo Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello entendem que “será impugnável por meio de agravo de instrumento decisão acerca da exibição ou posse de documento...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
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quinta-feira, 18/6/2020

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

... eletrônico] / coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.]. -- 2. ed. -- São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016). "Afinal, uma vez citado o réu, ele irá constituir advogado, ingressar no feito e, exemplificativamente, apresentar defesa para demonstrar...
A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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quinta-feira, 19/12/2019

A homologação de acordo extrajudicial como negócio jurídico processual

Breitner Quilles e Diego Lima

Há necessidade de processo prévio como elemento supressor da falta de interesse de agir?

... doutrinadores a) Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier2, b) Prof. Luiz Guilherme Marinoni3, c) Prof. Cassio Scarpinella Bueno4, além do Prof. José Roberto dos Santos Bedaque. Mister destacar que nos exemplos citados não há qualquer necessidade de chancela judicial...
A homologação de acordo extrajudicial como negócio jurídico processual
/coluna/cpc-marcado
quinta-feira, 18/7/2019

Art. 36 do CPC - Carta rogatória

Art. 36 do CPC - Carta rogatória.

... Regimento. Segundo leciona Teresa Arruda Wambier, "quanto aos requisitos à admissão do cumprimento da carta rogatória, podem ser classificados como de três ordens: I) os relativos à própria composição da carta, em termos formais, quanto aos dados e peças...
Art. 36 do CPC - Carta rogatória
/quentes
quarta-feira, 17/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"

O livro trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.

O livro "Disponibilidade Processual" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 400p.), de Rodrigo Ramina de Lucca, e coordenado por Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardo Talamini,...
Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"
/coluna/cpc-marcado
quinta-feira, 23/5/2019

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória.

... judicial3. Segundo leciona Teresa Arruda Wambier4, o "modo de ser" é uma expressão que deve ser compreendida como qualquer qualidade juridicamente relevante para este vínculo. As dúvidas suscitadas em torno deste vínculo devem apresentar o interesse...
Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... argumento. Luiz Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina entendem que, se o tema disser respeito à competência atribuída pela CF e a aplicação da lei local implicar negar validade à lei federal, caberá ao STF examinar a matéria. Já se...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
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terça-feira, 7/5/2019

Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais

Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais.

... mais uma vez, a lição de Teresa Wambier cumpre destacar pertinente observação sobre o dispositivo: "O legislador disse menos do que queria. Não se trata somente de aplicar as normas processuais aos processos administrativos, trabalhistas e eleitorais...
Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais
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terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

...o de Processo Civil” de Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo também seguem a mesma linha de raciocínio, consoante se verifica do trecho abaixo transcrito:  “4. Causas de...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
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segunda-feira, 15/4/2019

Artigos 11 e 489, §1º do CPC - Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões

Artigos 11 e 489, §1º do CPC - Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões.

...e versem sobre arbitragem, Teresa Wambier4 ensina que o referido procedimento consagra a plena autonomia da vontade das partes, inclusive para a eleição do direito aplicado e para a cláusula de confidencialidade. Por outro lado, o processo judicial...
Artigos 11 e 489, §1º do CPC - Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... coordenação: Nelson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 162. 3 ABBOUD, Georges. CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades no IRDR e os riscos ao sistema decisório, na Revista de Processo 240, fevereiro...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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segunda-feira, 21/1/2019

Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual

Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual.

... situação de vulnerabilidade. Teresa Arruda Wambier destaca que "por força do art. 190 do NCPC, portanto, não reputamos ser possível a pactuação de negócio jurídico processual que tenha por objeto deveres processuais imperativamente impostos às partes,...
Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual
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quarta-feira, 26/12/2018

Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência – IAC

Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência – IAC.

...o do art. 947 do NCPC. Teresa Arruda Wambier, ao tratar da dimensão do dispositivo, destaca: "a assunção, à luz do novo CPC, importa, ao mesmo tempo, em afetação e vinculação. Afetação, pois a tese identificada como relevante pelo relator será apreciada...
Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência – IAC
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segunda-feira, 10/12/2018

Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado

O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.

...Civil2", organizada por Teresa Wambier, Freddie Didier e outros, Gilberto Bruschi, com cautela e acerto, já alertou: O rol previsto nos incisos e parágrafo único do art. 1.015 do CPC/15 aparentemente é taxativo. Se...
Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado
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segunda-feira, 10/12/2018

Art. 1.015 do CPC

Iniciamos hoje a primeira de uma série de publicações semanais em que comentaremos, um a um, os dispositivos do novo Código de Processo Civil. Rumo ao seu quarto ano de vigência, o diploma instituiu profundas mudanças e inovações no ordenam...

...Civil2", organizada por Teresa Wambier, Freddie Didier e outros, Gilberto Bruschi, com cautela e acerto, já alertou: O rol previsto nos incisos e parágrafo único do art. 1.015 do CPC/15 aparentemente é taxativo. Se...
Art. 1.015 do CPC
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quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...extintos embargos infringentes. Ou seja, para Teresa Arruda Alvim Wambier, a orientação correta seria a de prosseguir no julgamento com o órgão jurisdicional ampliado até o final.4   Não obstante, este não foi o...
(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito
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terça-feira, 12/6/2018

Um agravo: dois sérios problemas

A nosso ver, o primeiro grande erro que se comete é confundir-se interpretação analógica com extensiva.

...de instrumento, do direito vigente". (Teresa Arruda Alvim Wambier. Os agravos no CPC brasileiro. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 39-41). 3 "A interpretação extensiva, por outro lado, é um modo de...
Um agravo: dois sérios problemas
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segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...2007. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr. e outros. Ed. RT. Ano 2015. ASSIS, Araken de. Manual da Execução - 16. Ed. ver. E atual - São Paulo: Editora...
Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores
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