TUDO SOBRE
Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...
O CDC assegura o direito de o cidadão ser indenizado em casos de roubo, furto e arrombamento em estacionamento, seja ele público ou provado. Entretanto, geralmente, o consumidor tem que recorrer à Justiça para receber o seu direito. O adv...
Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.
Em entrevista concedida ao jornal O Tempo, o advogado Thiago Bonaccorsi Fernandino, de Albino Advogados Associados, falou sobre o Direito do Consumidor com base no princípio da transparência e clareza nas informações dos serviços prestados ...