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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

TJ/SP: Decolar indenizará por alteração de voo em pacote turístico

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea.

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de julho de 2024

Uber deve reativar cadastro de motorista bloqueado por investigação criminal

TJ/SP considerou que suspensão como prática discriminatória indevida.

TJ/SP considerou que suspensão como prática discriminatória indevida.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Desembargador limita descontos de dívidas de empréstimo a 35% do salário

Consumidora sustenta que os descontos realizados em sua folha de pagamento e débito em conta corrente abrangem mais de 150% de seus proventos, comprometendo seu mínimo existencial.

Consumidora sustenta que os descontos realizados em sua folha de pagamento e débito em conta corrente abrangem mais de 150% de seus proventos, comprometendo seu mínimo existencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

Citação por edital: Requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos

O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por...

O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por...