TUDO SOBRE
Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.
Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.
O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por...