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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024
Citação por edital: Requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos
O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por...
... 2052237-79.2020.8.26.0000; relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 1/12/20; Data de registro: 1/12/20)
[...] Decisão agravada que indeferiu...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação
Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.
...de Direito Privado, Rel. Thiago de Siqueira, concederam a segurança, v.u., j. 13/11/2017)".
Com efeito, não se pode nunca perder de vista que o escopo maior do processo - e não apenas do legislador que fez o CPC/2015 - é...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Desembargador limita descontos de dívidas de empréstimo a 35% do salário
Consumidora sustenta que os descontos realizados em sua folha de pagamento e débito em conta corrente abrangem mais de 150% de seus proventos, comprometendo seu mínimo existencial.
Desembargador Thiago de Siqueira, da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, limitou a 35% os descontos efetuados diretamente na folha de pagamento de uma consumidora superendividada.
O caso envolve um recurso contra uma decisão que negou tutela...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de julho de 2014
Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço
Decisão unânime é do TJ/SP.
...desembargadores Melo Colombi e Thiago de Siqueira também participaram do julgamento. A votação foi unânime.