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TV Migalhas
TV Migalhas Cristiane Pires McNaughton explica mudanças que lei da SAF trouxe ao futebol brasileiro
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Cristiane Pires McNaughton explica mudanças que lei da SAF trouxe ao futebol brasileiro

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente

O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.

... abr. 2024. 29 OLIVEIRA, Thiago Pires; OLIVEIRA, Luzia Souza Machado. A imunização de crianças no Brasil: panorama jurídico e reflexão bioética. Revista Bioética y Derecho, Barcelona, n. 48, p. 227-243, 2020. ISSN 1886-5887. 30 PAES, Nadinne...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

Da sindicância à especialização: a transcendência da função do administrador judicial

Em que pese as alterações legislativas semeiem debates quanto aos direitos e deveres, permanece incólume a importância da atuação do administrador judicial, sendo conceituado como um instrumento pelo qual um procedimento de insolvência empr...

... econômica. 3 OLIVEIRA, Thiago Pires. A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT. Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, v. 108, n. 2, p. 241-261, jan./jun....