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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 15 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2024.

... Juris 352p.), escrita por Thiago Priess Valiati, vai para Lívia de Pádua Moreira, de Bom Despacho/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.828

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2024.

... aeroportos", escrita por Thiago Priess Valiati, apresenta uma análise detalhada sobre a complexa rede regulatória que permeia os setores de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aquaviária e aeroviária no Brasil. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Marcelo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Resultado do sorteio da obra "Direito da infraestrutura - Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos"

Regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

... aeroportos" escrita por Thiago Priess Valiati, apresenta uma análise detalhada sobre a complexa rede regulatória que permeia os setores de infraestrutura rodoviária, ferroviária, aquaviária e aeroviária no Brasil. Na obra com prefácio de Rodrigo Pagani...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

A ADIn 6.421 MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro

Registre-se que o próprio STF deixou consignado na Rcl 41.557 que o direito administrativo sancionador se aproxima muito do direito penal e deve ser compreendido como uma extensão do jus puniendi estatal e do sistema criminal, pois, para ap...

... administrativo brasileiro, Thiago Priess Valiati, Luis Alberto Hungaro, Gabriel Morettini e Castela (coord.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, págs. 332 e 334) O art. 28 da LINDB busca evitar as situações nas quais “a mera opinião divergente do órgão...