TUDO SOBRE
O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou o Tema da Revisão da Vida Toda ao Presidente do STF para inclusão na pauta de julgamentos, demonstrando preocupação com os aposentados lesados pelo INSS; elogiou-se a celeridade...
Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19.
O presente artigo busca tecer comentários sobre a legislação sanitária relacionada às vacinas contra a covid-19 constantemente atualizada, identificando acertos e equívocos para que a melhor compreensão sobre o tema seja possível.
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.