TUDO SOBRE
Se determinados mercados são competitivos e conseguem, portanto, maximizar o bem-estar social, é porque escolhas humanas foram tomadas e idealizadas para que assim o fossem.
Luís Roberto Barroso foi orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, em Santiago, Chile.
A progressividade na tributação com base na Matriz Tributária brasileira.
Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.