TUDO SOBRE
Sorteio de obra A súmula confere uma nota de uniformidade – segurança jurídica – a uma quaestio juris que pode estar sendo decidida de modo muito diverso, pois é da natureza humana a diversidade de opiniões, idéias, valores e...
Terça-feira, 15 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.654 - Fechamento às 10h. "A lei é poderosa ; mais poderosa porém é a necessidade." Goethe (1749-1832) Necessidade Gostando ou não, ontem o Pleno do STF aprovou os temas que serã...
Quinta-feira, 11 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.981 - Fechamento às 10h. "Os impostos representam os nervos do Estado." Cícero Nervoso O STF decidiu editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade da...
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.246 - Fechamento às 10h. "Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e os Códigos não encontram solução para o problema do amor." Humberto ...