O que saiu em Migalhas sobre Thulio Jose Michilini Muniz De Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Thulio Jose Michilini Muniz De Carvalho

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terça-feira, 13/11/2018

O poder da lógica na argumentação institucional

Os EDs apresentados pelas Fazendas Públicas tratam apenas de interesse social e de segurança jurídica. Não há qualquer demonstração quanto à efetiva ocorrência de alteração jurisprudencial. Terá sido por esquecimento ou porque, de fato, não...

...tratada? _________________ *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é fundador de Muniz de Carvalho Advogados, advogado e consultor em direito administrativo e tributário. É mestrando em Direito Administrativo pela...
O poder da lógica na argumentação institucional
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quarta-feira, 2/8/2017

Mineradoras podem discutir Compensação Financeira devida à União

Essa alteração dá novo fôlego ao debate constitucional a respeito de qual deva ser a base de cálculo do encargo setorial de que se cuida, questão que ainda se encontra em aberto.

...MP 789/17. __________ *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é advogado atuante em Direito Administrativo e Tributário e fundador de Muniz de Carvalho Advogados.
Mineradoras podem discutir Compensação Financeira devida à União
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quarta-feira, 21/6/2017

A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784

Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem “com eficiência” os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamen...

...Id. ibid. ____________ *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é advogado atuante em Direito Administrativo e Tributário e fundador de Muniz de Carvalho Advogados.
A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784
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quarta-feira, 31/5/2017

RERCT: Restituição do IR e multa não exclui benefícios do programa.

Do ponto de vista da propriedade privada e do devido processo legal, não se afigura razoável que o contribuinte se veja privado de seus bens por se socorrer do Poder Judiciário para questionar imposto e multa inconstitucionais.

...09/09/2014._____________*Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é advogado atuante em Direito Administrativo e Tributário e fundador de Muniz de Carvalho Advogados.
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quarta-feira, 29/6/2016

RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional

Se a exclusão contida no art. 11, em si, reúne o necessário para ser considerada constitucional, o mesmo não pode ser dito quanto aos contornos que o dispositivo lhe confere.

...Faculdade de Direito da USP. *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é integrante do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C, bacharel em Direito pela PUC/SP.
RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho (Dias de Souza Advogados Associados S/C) analisam o art. 11 da norma, que trata da aplicação do RERCT aos integrantes da "classe política" e seus familiares....
MIGALHAS nº 3.893
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