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O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.
Obra de Ziraldo foi suspensa após reclamações de pais de alunos, mas Justiça mineira entendeu a medida como censura prévia.
Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ.
Informações jurídicas de terça-feira, 31 de outubro de 2023.