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O que saiu em Migalhas sobre Tiago Bitencourt De David

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Autor do Migalhas Tiago Bitencourt de David
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Tiago Bitencourt de David

Juiz Federal Substituto. Doutorando em Direito (PUCSP). Mestre em Direito (PUCRS). Esp. em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Esp. em Direito Civil (Verbo Jurídico). Bacharel em Filosofia (Unisul)

Juiz Federal Substituto. Doutorando em Direito (PUCSP). Mestre em Direito (PUCRS). Esp. em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Esp. em Direito Civil (Verbo Jurídico). Bacharel em Filosofia (Unisul)
Migalhas Quentes
domingo, 17 de julho de 2022

Juiz cancela multa de empresa que errou em declaração de importação

Magistrado aplicou entendimento do Direito Administrativo Sancionador, que afasta a responsabilidade objetiva.

... juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível Federal de SP, julgou procedente o pedido de uma empresa para anular crédito inscrito em dívida ativa devido ao preenchimento incorreto do código aduaneiro na importação de produtos da indústria...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.235

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de novembro de 2021.

... juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 14ª vara Cível Federal de SP. O escritório Huck Otranto Camargo representa a atleta. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Cecilia Mello Advogados foi fundado em 2017 pela respeitada Maria Cecilia...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercício cotidiano da política.

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercício cotidiano da política.