TUDO SOBRE

Juiz Federal Substituto. Doutorando em Direito (PUCSP). Mestre em Direito (PUCRS). Esp. em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Esp. em Direito Civil (Verbo Jurídico). Bacharel em Filosofia (Unisul)
Magistrado aplicou entendimento do Direito Administrativo Sancionador, que afasta a responsabilidade objetiva.
Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de novembro de 2021.
Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercício cotidiano da política.