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Autor do Migalhas Tiago Bitencourt de David
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Tiago Bitencourt de David

Juiz Federal Substituto. Doutorando em Direito (PUCSP). Mestre em Direito (PUCRS). Esp. em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Esp. em Direito Civil (Verbo Jurídico). Bacharel em Filosofia (Unisul)

Juiz Federal Substituto. Doutorando em Direito (PUCSP). Mestre em Direito (PUCRS). Esp. em Direito Processual Civil (UNIRITTER). Esp. em Direito Civil (Verbo Jurídico). Bacharel em Filosofia (Unisul)
Migalhas Quentes
domingo, 17 de julho de 2022

Juiz cancela multa de empresa que errou em declaração de importação

Magistrado aplicou entendimento do Direito Administrativo Sancionador, que afasta a responsabilidade objetiva.

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.235

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.235
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional

Do excerto da narrativa homérica, Jon Elster, na sua obra Ulisses e as sereias, apontou a possibilidade de ver-se no estabelecimento de uma Constituição uma espécie de compromisso prévio da sociedade contra as tentações ocasionais do exercício cotidiano da política.

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