quarta-feira, 12 de julho de 2017PF deve emitir passaporte para que menor possa viajar com família
O juiz Federal Tiago Bitencourt de David, da 2ª vara Cível de SP, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar que a Polícia Federal emita passaporte de uma menor de idade no menor prazo possível.
De acordo com os autos, a impetrante possui viagem marcada com a família agendada para 14 de julho e requereu a renovação de seu passaporte em 9 de julho, uma vez que o passaporte anterior teria validade até 3 de julho, com o pagamento das taxas exigidas pela PF.
Contudo, a PF emitiu um comunicado oficial no fim de junho informando a suspensão da confecção de novos passaportes,...