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O que saiu em Migalhas sobre Tiago Bunning
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Tiago Bunning
Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (Bolsista Capes). Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor.
Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (Bolsista Capes). Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de C...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato
Considerando que a discussão ainda se encontra “aberta”, é importante levar em conta todas essas questões antes da formação de uma solução definitiva.
... retroagir.
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1 Ver MENDES, Tiago Bunning; LUCCHESI, Guilherme Brenner. Lei Anticrime: a (re)forma penal e a aproximação de um sistema acusatório? São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2020. p. 166-169.
2 Ausente, justificadamente,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.
... ofício para o Tribunal.
Tiago Bunning Mendes, no que lhe concerne aduz que (2018, p. 210) “o duplo grau de jurisdição tem conteúdo protetivo como garantia fundamental destinada exclusivamente ao imputado. Tudo isso amparado em um somatório de...