TUDO SOBRE
O PL nº 133/04 estabelece juros progressivos para quem apresentar recursos, pretendendo postergar decisão judicial.
Quinta-feira, 14 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.027 - Fechamento às 9h12. "Os homens são feitos de tal maneira que crêem mais facilmente no que lhes parece confuso." Tácito Códigos de barras Lula sancionou ontem a Lei nº 10...
Terça-feira, 19 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.030 - Fechamento às 11h45. "Tudo o que tem valor tem um preço." Jacinto Benavente Copom Às vésperas da reunião do Copom - que começa hoje e termina amanhã - a expectativa em to...
No final de Agosto desse ano, o Senador Pedro Simon (PMDB), atendendo sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), apresentou nove projetos de lei, visando a modificar o Código de Processo Civil, proporcionando maior celeridade...