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O que saiu em Migalhas sobre Tiago Conde Teixeira

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2025

STJ analisa restrições legais para adesão ao Perse

1ª seção julga exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários.

1ª seção julga exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Resultado do sorteio da obra "Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias"

A obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional.

A obra "Perspectivas e desafios das reformas tributárias" (Almedina - 536pg.), da coleção IDP, coordenada pelos tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski (Advocacia Dias de Souza) e Laís Khaled Porto (Mudrovitsch Advogados), traz artigo...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.613

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.

MIGALHAS nº 5.613
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

OAB aciona STF contra MP que retoma voto de qualidade no Carf

A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.

A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.