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Em meio à análise da repatriação internacional de menores em contexto de violência doméstica, ministro Flávio Dino defendeu ajustes na elaboração da tese para afastar riscos de interpretações equivocadas. O ministro lembrou o conceito de "interpretação em tirinhas", associado por autores como Paulo Bonavides, e sublinhou a importância de reafirmar direitos como contraditório, ampla defesa e moti...
O artigo analisa como a “Declaração do Rio”, do BRICS, confronta interesses dos EUA e sugere que o “tarifaço” de Trump ao Brasil foi reação política, não coincidência.
Apple, OpenAI, Microsoft e Nvidia se enfrentam num xadrez de inovações e investigações antitruste. Descubra como alianças estratégicas e desafios jurídicos moldam o futuro da IA.
A resolução 591 do CNJ é inconstitucional. Temos, sim, o direito à sustentação oral presencial! Exigimos respeito as prerrogativas da advocacia!