O que saiu em Migalhas sobre Tomaz Nina

O contrato de prestação de serviços autônomos, inclusive com exclusividade, é absolutamente válido, todavia, para se resguardar de qualquer configuração da relação de emprego, são necessários observar os seguintes requisitos, mínimos, quais...

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

Decisão é da 1ª turma do TST ao ponderar que perícia não comprovou concausa entre labor e doença no ombro de trabalhador.

Imobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.