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O TJ/SP negou provimento ao recurso de um delegado da PF interposto contra decisão que julgou improcedente ação promovida contra o jornal Diário de S.Paulo por danos morais, decorrente de matéria jornalística que mencionava seu nome como um...
Sistema Financeiro Nacional STJ nega habeas-corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro Acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Quinta Turma do STJ não conheceu o pedido de habeas-corpus ajuizad...
Quinta-feira, 18 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.234 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FADISP Faculdade Autônoma de Direito (Clique aqui) __________...
Terça-feira, 16 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.232 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Bookseller Editora (Clique aqui) __________ __________________...