O que saiu em Migalhas sobre Torquato Jardim

O que saiu em Migalhas sobre Torquato Jardim

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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José...
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sexta-feira, 28/12/2018

Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico

Digitalização servirá para assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.

... República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Gustavo do Vale Rocha
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sexta-feira, 28/12/2018

Lei permite que corregedoria-Geral da JF seja dirigida por ministro do STJ eleito corregedor-Geral

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

... República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Eliseu Padilha Grace Maria Fernandes Mendonça
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...as presenças do ministro Torquato Jardim e do presidente da República, Michel Temer, e é destinada àqueles que tenham prestado notáveis serviços ao Ministério da Justiça ou órgãos vinculados. Em 17/9, a OAB/RJ sediou o...
/quentes
terça-feira, 4/12/2018

CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen

Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA.

...Conselho Federal da OAB e Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça. A comissão julgadora foi composta por Carlos Velloso, ministro aposentado, ex-presidente do STF; Clemencia Beatriz Wolthers, Conselheira Secional da...
/quentes
segunda-feira, 26/11/2018

Temer sanciona reajuste para ministros do STF e Fux revoga liminares sobre auxílio-moradia

O reajuste aumenta salários para R$ 39 mil.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Eliseu Padilha Grace Maria Fernandes Mendonça
/depeso
terça-feira, 13/11/2018

Lei 13.728/18: contagem de prazos em Juizados Especiais agora são em dias úteis

Karla Ziliotto Ferreira

Essa determinação surgiu devido ao novo CPC que em entrou em vigor em 2015 e sancionou, em seu artigo 219, a contagem de prazos em dias úteis.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Grace Maria Fernandes Mendonça ___________________ *Karla Ziliotto Ferreira é colaboradora do escritório GSG Advocacia.
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quinta-feira, 1/11/2018

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Grace Maria Fernandes Mendonça
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sexta-feira, 5/10/2018

Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Maria Aparecida Araújo de Siqueira
TV Migalhas
quinta-feira, 4/10/2018

Torquato Jardim - 30 anos da Constituição Federal

"Só há motivos para comemorar", afirmou o ministro da Justiça Torquato Jardim sobre o aniversário de 30 anos da CF. Em entrevista à TV Migalhas, Torquato Jardim ressaltou a participação popular na concepção da Carta Magna de 1988.

/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Constituição está em exercício contínuo de evolução, comemora ministro da Justiça

Assista à entrevista.

...anos da CF. Em entrevista à TV Migalhas, Torquato Jardim ressaltou a participação popular na concepção da Carta Magna de 1988. Assista:
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

... Ministro da Justiça, Torquato Jardim afirma que a CF está em exercício contínuo de evolução. "Só há motivos para comemorar." (Clique aqui) Presidente da OAB, Claudio Lamachia ressalta a importância que a Carta deu à...
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segunda-feira, 24/9/2018

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

...República. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLITorquato JardimGustavo do Vale Rocha
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quarta-feira, 4/7/2018

Lei institui Diário Eletrônico da OAB

Lei 13.688/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimGrace Maria Fernandes Mendonça
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terça-feira, 12/6/2018

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimGrace Maria Fernandes Mendonça
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quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimEsteves Pedro Colnago JuniorRaul Jungmann
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quarta-feira, 2/5/2018

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União

Candidatos cuja família esteja inscrita no CadÚnico também são isentos do pagamento.

Candidatos cuja família esteja inscrita no CadÚnico também são isentos do pagamento.
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terça-feira, 10/4/2018

Banheiros públicos deverão ter equipamentos para evitar desperdício de água

Lei 13.647/18 foi publicada no DOU desta terça-feira, 10.

...República. MICHEL TEMERTorquato JardimEdson Gonçalves DuarteAlexandre Baldy de Sant'Anna Braga
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quinta-feira, 5/4/2018

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desafio

Data deve ser comemorada com prática de atividades físicas e recreativas.

Data deve ser comemorada com prática de atividades físicas e recreativas.
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