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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Colunas - German Report

terça-feira, 5 de outubro de 2021

Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos

Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos.

...o dia 28 de setembro, o Tribunal Constitucional da Alemanha - Bundesverfassungsgericht (BVerfG) - comemorou setenta anos de existência. Quis o destino que no dia anterior, 27/9/2021, ocorresse no Brasil o maior evento em homenagem a Claus-Wilhelm Canaris, um dos mais...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra durante o "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Juiz constitucional alemão palestra no TSE sobre democracia defensiva

O ministro alemão vai participar de um ciclo de palestras organizado pelo Fórum Jurídico Brasil-Alemanha.

..., Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht), fará uma conferência no TSE sobre o tema “Democracia defensiva”. O evento acontecerá na sede do TSE e contará com a presença dos ministros Alexandre de Moraes (TSE), Gilmar Mendes...