TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Tribunal Constitucional De Portugal

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional De Portugal

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de maio de 2011

Carteirada substitui exame de Ordem

A proposta foi apresentada pelo conselheiro federal da OAB José Guilherme Zagallo (MA) e acolhida em parecer e voto do relator, conselheiro Federal Felicíssimo Sena (GO), durante a sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cav...

A proposta foi apresentada pelo conselheiro federal da OAB José Guilherme Zagallo (MA) e acolhida em parecer e voto do relator, conselheiro Federal Felicíssimo Sena (GO), durante a sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cav...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de maio de 2018

STJ mantém extradição de empresário investigado na Lava Jato

1ª seção da Corte entendeu que aquisição de título de cidadão português nato, após deferida extradição, não impede que ele seja enviado ao Brasil.

1ª seção da Corte entendeu que aquisição de título de cidadão português nato, após deferida extradição, não impede que ele seja enviado ao Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

Neste trabalho, são analisadas alterações recentes da lei portuguesa 32/06, de 26 de julho, à luz do Constitucionalismo daquele país europeu e de seus instrumentos de proteção a direitos fundamentais. A referida lei regula a utilização de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil

Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras.

Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras.