O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional De Portugal

A proposta foi apresentada pelo conselheiro federal da OAB José Guilherme Zagallo (MA) e acolhida em parecer e voto do relator, conselheiro Federal Felicíssimo Sena (GO), durante a sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cav...

1ª seção da Corte entendeu que aquisição de título de cidadão português nato, após deferida extradição, não impede que ele seja enviado ao Brasil.

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras.