O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira...

Correios... Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada, devendo o ca...

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um ...

STJ Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão A Companhia de Trens Urbanos CBTU não deve pagar pensão à família de um menor assassinado no interior de um dos vagões da empresa. Por unanimidade, a Quart...