O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Civil Do Estado De Sao Paulo

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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...o antigo juiz do segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior, e o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Marco Vinicio Petrelluzzi, após longa carreira no...
MIGALHAS nº 4.177
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...promovido, em 1983, a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e, em 1990, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dentre suas atividades jurídicas e culturais...
Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes
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terça-feira, 1/6/2010

STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um ...

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial de um ...
STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
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quinta-feira, 4/2/2010

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
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sexta-feira, 11/12/2009

Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...
Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP
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terça-feira, 6/10/2009

STJ - Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu

A 2ª seção do STJ decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de caráter coletivo, cabe apenas a aplicação da Lei da Ação Civil Pública (LACP), que limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão que proferiu...

A 2ª seção do STJ decidiu que, nos casos de sentença civil proferida em ação de caráter coletivo, cabe apenas a aplicação da Lei da Ação Civil Pública (LACP), que limita os efeitos da sentença à competência territorial do órgão que proferiu...
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quinta-feira, 1/10/2009

STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato

A 4ª turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa rescisória à emissora de televisão SBT. O autor assinou com o canal um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir...

A 4ª turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa rescisória à emissora de televisão SBT. O autor assinou com o canal um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir...
STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato
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quinta-feira, 22/3/2007

Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada, entende STJ

Correios... Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada, devendo o ca...

Correios... Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada, devendo o ca...
Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada, entende STJ
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terça-feira, 6/3/2007

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão, entende STJ

STJ Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão A Companhia de Trens Urbanos CBTU não deve pagar pensão à família de um menor assassinado no interior de um dos vagões da empresa. Por unanimidade, a Quart...

STJ Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão A Companhia de Trens Urbanos CBTU não deve pagar pensão à família de um menor assassinado no interior de um dos vagões da empresa. Por unanimidade, a Quart...
Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão, entende STJ
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quinta-feira, 23/3/2006

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira...

TRE tem sessão solene de posse de novo presidente Hoje (23), acontece a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os desembargadores Paulo Henrique Barbosa Pereira...
TRE tem sessão solene de posse de novo presidente
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sexta-feira, 17/2/2006

Eleito o novo presidente do TRE

Eleito o novo presidente do TRE Em votação realizada hoje, o TRE/SP elegeu (6X1) o des. Paulo Henrique Barbosa Pereira para exercer a Presidência da corte pelos próximos dois anos. O des. Marco César Müller Valente assumirá a vice-pres...

Eleito o novo presidente do TRE Em votação realizada hoje, o TRE/SP elegeu (6X1) o des. Paulo Henrique Barbosa Pereira para exercer a Presidência da corte pelos próximos dois anos. O des. Marco César Müller Valente assumirá a vice-pres...
Eleito o novo presidente do TRE
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quinta-feira, 16/2/2006

TRE elege novo presidente

TRE/SP elege novo presidente Hoje o plenário do TRE/SP elegerá os novos presidente e vice-presidente da Corte e marcará a data de suas posses. A eleição, que indicará como presidente o desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira ...

TRE/SP elege novo presidente Hoje o plenário do TRE/SP elegerá os novos presidente e vice-presidente da Corte e marcará a data de suas posses. A eleição, que indicará como presidente o desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira ...
TRE elege novo presidente
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sexta-feira, 20/1/2006

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro

Renato Felipe de Souza

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...
Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
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terça-feira, 6/9/2005

Em decisão unânime, STJ determina nova análise no processo de furto de jóias de cofre do Banespa

Em decisão unânime, STJ determina nova análise no processo de furto de jóias de cofre do BanespaSendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveri...

Em decisão unânime, STJ determina nova análise no processo de furto de jóias de cofre do BanespaSendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveri...
Em decisão unânime, STJ determina nova análise no processo de furto de jóias de cofre do Banespa
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quinta-feira, 14/10/2004

Decisão privilegia recuperação de crédito e condena abuso do devedor

O 1º Tribunal de Alçada Civil de SP, em ação patrocinada por Tozzini

O 1º Tribunal de Alçada Civil de SP, em ação patrocinada por Tozzini
Decisão privilegia recuperação de crédito e condena abuso do devedor
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quinta-feira, 23/9/2004

Concursos Jurídicos e Modelos Jurídicos

Migalhas sorteia para os leitores os CDs

Migalhas sorteia para os leitores os CDs
Concursos Jurídicos e Modelos Jurídicos
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terça-feira, 12/8/2003

Faculdade de Direito do Mackenzie completa 50 anos

No dia 10 de Agosto de 1953 a Faculdade foi instalada

No dia 10 de Agosto de 1953 a Faculdade foi instalada
Faculdade de Direito do Mackenzie completa 50 anos
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sexta-feira, 25/4/2003

Mensagem ao Presidente

Veja: juiz Ruy Coppola critica Lula

Veja: juiz Ruy Coppola critica Lula
Mensagem ao Presidente
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