Tribunal De Alcada Do Estado Do Parana | Tudo Sobre

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

STJ - Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação

Ainda que o Diário Oficial da União seja veículo oficial de informação, não é, necessariamente, o jornal de maior circulação na localidade abrangida pela cobrança da contribuição sindical, motivo pelo qual a publicação nele realizada não su...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de agosto de 2005

Conselho Diretor da AASP

AASP solicita ao TRF da 3ª Região que cópias

Migalhas de peso

segunda-feira, 17 de janeiro de 2005

As conseqüências da extinção do Tribunal de Alçada do Paraná

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de dezembro de 2004

OAB/PR

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STJ - Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação

Conselho Diretor da AASP

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