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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelacoes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Dez Mandamentos: A faculdade de conhecer, não de obrigatório uso

Expor os Dez Mandamentos em escolas públicas brasileiras é inconstitucional. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Conhecer, sim; obrigar, nunca.

Expor os Dez Mandamentos em escolas públicas brasileiras é inconstitucional. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Conhecer, sim; obrigar, nunca.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

A nova proposta de acordo no processo dos lutadores x UFC

O UFC busca encerrar a ação antitruste ajuizada por ex-atletas do evento e apresentou seu último acordo, concordando em pagar US$ 375 milhões. O acordo é o fim do começo ou começo do fim da ação?

O UFC busca encerrar a ação antitruste ajuizada por ex-atletas do evento e apresentou seu último acordo, concordando em pagar US$ 375 milhões. O acordo é o fim do começo ou começo do fim da ação?
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de março de 2024

Trump poderá disputar eleições, decide Suprema Corte dos EUA

Para o colegiado, a Constituição não permite que um Estado isoladamente barre candidato a um cargo nacional.

Para o colegiado, a Constituição não permite que um Estado isoladamente barre candidato a um cargo nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Delta 8 THC - Aspectos jurídicos

O delta-8 tetrahidrocannabinol, também conhecido como delta-8 THC, é um dos canabinóides produzidos naturalmente pelas plantas da cannabis, porém em baixas quantidades em relação ao delta-9 THC.

O delta-8 tetrahidrocannabinol, também conhecido como delta-8 THC, é um dos canabinóides produzidos naturalmente pelas plantas da cannabis, porém em baixas quantidades em relação ao delta-9 THC.