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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado De Pernambuco

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Designação de servidor comissionado para a função de agente de contratação

Esse artigo visa repercutir o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acerca da flexibilização para nomeação do agente de contratação, face as exigências contidas na lei 14.133/21.

Esse artigo visa repercutir o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acerca da flexibilização para nomeação do agente de contratação, face as exigências contidas na lei 14.133/21.
TV Migalhas Emocionada, juíza de Júri de feminicídio lê carta à vítima: "você foi absolvida, não teve culpa"
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Emocionada, juíza de Júri de feminicídio lê carta à vítima: "você foi absolvida, não teve culpa"

A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao ler uma sentença de Tribunal do Júri. O caso era de feminicídio. Ao som de Chopin, iniciou a leitura com uma carta direcionada à vítima: "Você foi absolvida. Você não teve culpa de nada que te aconteceu." Saiba mais:

Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Concessão da COMPESA: Colocando os pingos nos "is"

Debate sobre o caso da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento.

Debate sobre o caso da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.

O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.