TUDO SOBRE
Neste ano, a instalação do Tribunal do Júri no Brasil completa 200 primaveras. Migalhas esteve no Museu da Justiça, no antigo palácio da Justiça do Rio de Janeiro, onde foi construído salão especificamente para esse formato de julgamento. No local, relembramos casos emblemáticos julgados pelo povo, como o homicídio de Euclides da Cunha e o assassinato de Daniella Perez. Saiba mais:
Ao final do julgamento de uma ADIn em sessão desta quinta-feira, 26, em que se discutia a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, quando o placar já era por ampla maioria, 7 a 1, o ministro Gilmar Mendes começou a votar, com seu ácido tom característico. Agressivo, duro com quem votou diversamente de seu entendimento (ele se aliava ao "1" do placar), S. Exa. mais uma vez, como já ...
Renata Mansur, presidente do TJD-RJ - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e vice-presidente da subseção da Barra da Tijuca da OAB, se tornou alvo de críticas por dizer, durante um evento, que "direitos humanos são para humanos direitos". A fala ocorreu durante encontro da OAB, e tinha como tema "Operações Policiais - A violência que a polícia enfrenta nas áreas conflagradas e suas di...

Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...