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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

terça-feira, 1 de novembro de 2005

MIGALHAS nº 1.285

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35. "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Caso Marielle: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão

"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza.

... respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e deputado Federal. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, também é acusado de ter dificultado as investigações. Outros envolvidos, como o major Ronald Paulo Alves Pereira e...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Tribunais de Contas podem exercer controle de segunda ordem nas agências reguladoras?

O artigo explora o conceito de controle de segunda ordem exercido pelo TCU sobre agências reguladoras, analisando sua evolução e comparando com a atuação de outros tribunais de contas no Brasil.

... discricionários”, o TCE/RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro proferiu a seguinte decisão no processo 104.718-4/24: “(...) como órgão de controle de primeira ordem, a agência reguladora se coloca como a entidade pública mais conhecedora das informações da operação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de março de 2020

Ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer é preso pela Lava Jato do Rio

Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

... propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pelo juiz da 7ª vara Federal Marcelo Bretas que, ao todo, autorizou 32 buscas e apreensões. Astério Pereira dos Santos integrou o governo Temer como secretário Nacional de...