O que saiu em Migalhas sobre Tribunais de contas do Brasil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003

Edital de licitação transporte coletivo SP

Análises do Prof. Adilson Dallari sobre o julgamento

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Ex-prefeito Cesar Maia é condenado por não ter aplicado verba mínima na educação

Confirmação da sentença é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ.

... regularmente alertado pelo Tribunal de Contas do Município acerca da incorreção de inserção das verbas provenientes do FUNDEB na base de cálculo do mínimo constitucional destinado à MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação)”. “Contudo, no que tange à conduta...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.147

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de julho de 2021.

... COFINS. (Clique aqui) O Tribunal de Contas do Município, pelo voto do Conselheiro Revisor Eduardo Tuma, aprovou o orçamento municipal e as contas do Prefeito Bruno Covas de 2021, de acordo com a lei municipal 17.480/20, sancionada no ano passado com fundamentos...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003

Migalhas nº 624

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003 - nº 624 - Fechamento às 6h00. “Il se faut entr’aider, c’est la loi de nature” (É preciso ajudar-se uns aos outros : é a lei da natureza) La Fontaine (1621-1695), “O Asno e o Cão”...

Migalhas nº 624