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O que saiu em Migalhas sobre Frankfurt Auschwitz trials
Colunas - German Report
terça-feira, 13 de julho de 2021
Confirmando sólida jurisprudência, BGH nega direito ao esquecimento em caso de plágio
Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã – Bundesgerichtshof (BGH) – deu mais um exemplo de sua sólida e bem fundamentada jurisprudência ao debruçar-se sobre caso de direito ao esquecimento envolvendo plágio cometido por conhecida ...
... ciência como um todo.
O Tribunal de Frankfurt a.M. assinalou que não se aplicam aos casos de reportagens sobre plágio os mesmos critérios aplicáveis a reportagens sobre crimes, pois o autor de um trabalho científico, diferentemente do delinquente, se...
Colunas - German Report
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Pandemia não pode impedir pai de visitar filho
Pandemia não pode impedir pai de visitar filho.
... fim da norma, afirmou o Tribunal de Frankfurt a.M., até porque a exigência de se evitar o contato social não diz respeito ao núcleo familiar mais próximo, do qual fazem parte os genitores, ainda quando morando em casas separadas.
"A visita entre o genitor...
Colunas - German Report
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai
Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai.
... divergente do OLG Frankfurt
O Tribunal de Frankfurt, contudo, abriu divergência da Corte superior por considerar sua visão "exagerada" e carente de amparo na letra da lei, que fala apenas no bem-estar do menor.
Citando doutrina e decisões divergentes...
Colunas - German Report
terça-feira, 25 de junho de 2019
Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas
Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas.
... perseguição judicial", diz o Tribunal de Frankfurt a.M.
E isso vale tanto para o conteúdo (assunto), quanto para a forma da manifestação. É irrelevante, portanto, se a sogra se expressou oralmente ou se utilizou de mensagens escritas via WhatsApp,...