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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Christian Louboutin e a (não)exclusividade do solado vermelho: uma análise de direito comparado

A futura análise do INPI brasileiro terá por base a nova normativa de marcas de posição.

... União Europeia no qual o Tribunal de Haia embasou seu posicionamento disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0095&from=EN. Posterior à decisão, foi atualizada pela Diretiva 2015/2436, disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32015L2436&rid=5....

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

... _____________ Migalhas mundo Meio Ambiente Tribunal de Haia ordena que governo holandês reduza emissão de carbono. (MI - clique aqui) !!! Amazon admite erro técnico no programa de revisão de currículos, que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.130

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.130 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bichara, Barata & Costa Advogados (Clique aqui) ________________ ________...

...aqui) _____________ Migalhas mundo Condenação Tribunal de Haia condena ex-líder bósnio-croata, Jadranko Prlic, a 25 anos de prisão por crimes de guerra. Lavagem de dinheiro As autoridades federais dos EUA acusam a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...

...de Haia Bolívia leva ao Tribunal de Haia disputa com o Chile sobre uma saída para o Pacífico. O conflito entre os países data do século XIX ; em 1978 as negociações bilaterais fracassaram. (LA - clique aqui)...