O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Bahia

"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", garantindo o exercício da cidadania plena, a Constituição Federal preserva o acesso de todos à Justiça.

Provas da 3ª fase ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro.

A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Cód...

O Tribunal do Júri de Valença, na Bahia, absolveu, nesta semana, uma mulher acusada de ter assassinado o namorado em 2012. O caso teve desfecho favorável à ré após o Júri acatar a tese da defesa de que o disparo que tirou a vida do homem não foi resultado de homicídio, mas feito por ele mesmo, acidentalmente ou um suicídio. Um dos aspectos mais marcantes do julgamento foi a atuação da advogada Ca...