O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Paraiba

A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios c...

Consórcio deve respeitar o CDC e não aplicar taxa de administração maior que 12%   A Terceira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos, que o CDC pode ser aplicado aos contratos de consórcio. No mesmo processo, a Turma estabeleceu, ...

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital.

Esclarecimento TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima à jurisdição da Paraíba Para atender à natural curiosidade da Imprensa e do público sobre o noticiário nacional envolvendo a ren...