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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Dusseldorf

Colunas - German Report

terça-feira, 30 de junho de 2020

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais.

... Facebook interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Düsseldorf, que ainda não se manifestou sobre o caso. Nada obstante, o Oberlandsgericht Düsseldorf levantou dúvidas acerca da assertividade da decisão do BKartA e recebeu o recurso interposto com efeito suspensivo,...

Colunas - German Report

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.

...s dados pessoais. Para o Tribunal de Justiça de Düsseldorf, contudo, a questão não é tão clara assim. Por isso, o Oberlandsgericht Düsseldorf fez um questionamento direto ao Tribunal de Justiça Europeu solicitando o esclarecimento de seis questões relacionadas...

Colunas - German Report

terça-feira, 11 de junho de 2019

Booking.com pode impor cláusula de melhor preço aos hotéis

Booking.com pode vedar cláusula de melhor preço aos hotéis.

Segundo o Tribunal de Justiça de Düsseldorf, Alemanha, o portal de reservas Booking.com pode proibir os hotéis de oferecer quartos por preços mais baratos em suas próprias páginas na internet. A discussão começou quando os portais online de reservas como...