O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amazonas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amazonas

/depeso
quarta-feira, 30/10/2019

Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático

Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução d...

... Tribunais pátrios, tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em aresto proferido no corrente ano18, concluído pela legitimidade da Defensoria Pública Estadual para, em nome próprio, intervir como custos vulnerabilis e interpor recurso em processo no qual não figurava...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

A instituição de “fundos estaduais” como alternativa para arrecadação de receita destinada à segurança pública

Para que o Estado-membro promova a instituição do fundo em comento, no entanto, é necessário que haja prévia lei complementar estabelecendo as condições para a instituição e funcionamento de fundos como previsto no art. 165, §9º da CF/88 .

... Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _______________ de votos, em julgar a ação direta de inconstitucionalidade parcialmente extinta, sem resolução de mérito, julgando-a improcedente no outro ponto, nos termos do voto que acompanha...
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Silva Gomes, Estagiário, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Tj/am, Manaus/AM - Protagonismo Judicial, "José Wellington Bezerra da Costa Neto" - Leud Livraria e Editora de Direito Eduardo Umeda Horita Junior,...
/depeso
sexta-feira, 17/11/2017

A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos

Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.

...conflitos comerciais3. O Tribunal de Justiça do Amazonas, visando essa nova tendência das empresas, implantou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos. Em entrevista com o juiz Gildo Alves de...
/quentes
quarta-feira, 17/8/2016

Morre irmã do ministro Mauro Campbell

Enterro ocorre às 17h, em São José do Rio Pardo, SP.

...ministro Mauro Campbell, em especial, o Tribunal de Justiça do Amazonas apresenta toda sua solidariedade e sinceras condolências.
/depeso
segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Mahfuz. DJ 09.09.2013); Tribunal de Justiça do Amazonas (Apelação Cível nº 0706030-05.2012.8.04.0001, 3ª Câmara Cível do TJAM, Rel. João de Jesus Abdala Simões. Unânime, DJ 15.10.2013); Tribunal de Justiça de Sergipe...
/quentes
quarta-feira, 23/2/2011

TJ/AM abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio em Direito

O TJ/AM torna pública a abertura do processo seletivo para estágio de Direito para vagas de cadastro reserva. As vagas devem ser preenchidas de acordo com a necessidade do TJ/AM ainda no primeiro semestre de 2011. As atividades de estágio s...

...contar da publicação do Edital de abertura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE...
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...jurídico de desembargador, Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus/AM - "Retratos", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Flávio Silva Arantes, Santa Helena de Goiás/GO - "Regulamento do Imposto sobre Serviçis...
/quentes
terça-feira, 29/12/2009

Mídias voltam-se para o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12

Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.

Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.
/quentes
sexta-feira, 9/10/2009

Desembargadores do TJ/AM revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso

Na sessão extraordinária do Pleno do TJ/AM do dia 29/9, os desembargadores revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso.

Na sessão extraordinária do Pleno do TJ/AM do dia 29/9, os desembargadores revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso.
/quentes
quarta-feira, 22/4/2009

Rayes Advogados encaminha esclarecimentos sobre nota veiculada em Migalhas

O escritório Rayes Advogados publica esclarecimentos acerca da notícia divulgada no jornal Estadão no último dia 17/4, a respeito de honorários advocatícios cobrados da empresa Danone por dívida da Parmalat.

Bloqueio de contas Rayes Advogados encaminha esclarecimentos sobre nota veiculada em Migalhas No ultimo dia 17 informamos, tendo como fonte o Estadao, que a Danone do Brasil poderia ser obrigada a pagar quase...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/6/2008

MIGALHAS nº 1.911

Quinta-feira, 5 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.911 - Fechamento as 9h22. "A natureza parece-se um pouco com certas grandes sinfonias que cada qual as entende a seu modo." Theophile Gautier (1811-1872) Meio Ambiente, e o dia ...

MIGALHAS nº 1.911
/depeso
sexta-feira, 7/3/2008

Questões sobre o processo judicial informatizado

Desenvolvendo estudos sobre a modalidade de comunicação processual à distância apresentamos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais alguns questionamentos sobre a aplicação da Lei do Processo Judicial informatizado.

Questoes sobre o processo judicial informatizado Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira* Desenvolvendo estudos sobre a modalidade de comunicacao processual a distancia apresentamos ao Instituto dos Adv...
/quentes
terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
/quentes
terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...
/quentes
terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
/quentes
terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12? sessao extraordinaria hoje Comecou as 9h de hoje a 12? sessao extraordinaria do CNJ. A sessao acontece na sede do CNJ, em Brasilia. Confira abaixo a integra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12? sessao extraordinaria hoje Comecou as 9h de hoje a 12? sessao extraordinaria do CNJ. A sessao acontece na sede do CNJ, em Brasilia. Confira abaixo a integra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
/quentes
terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...
/quentes
segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...
/quentes
sexta-feira, 18/8/2006

CNJ devolve à União 485 mil hectares de terras griladas

Terras griladas CNJ devolve a Uniao 485 mil hectares Uma decisao tomada pelo CNJ, na terca-feira (15/8), devolveu a Uniao 485 mil hectares de terras griladas em Pauini, no sul do Amazonas - area que ja pertenceu ...

Terras griladas CNJ devolve a Uniao 485 mil hectares Uma decisao tomada pelo CNJ, na terca-feira (15/8), devolveu a Uniao 485 mil hectares de terras griladas em Pauini, no sul do Amazonas - area que ja pertenceu ...
Não há mais resultados para serem exibidos.