TUDO SOBRE
Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...
O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Dias estes que o Brasil jogará nos horários de 14h30 e 10h, respectivamente.
TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...