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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Sergipe

terça-feira, 19 de novembro de 2024

A garantia da independência judicial: Limites da interferência do CNJ

Proteção à independência funcional dos magistrados, conforme o art. 41 da Loman, e a impossibilidade de intervenção do CNJ em decisões jurisdicionais.

... disciplinar de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que aplicou ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória. 2. O magistrado não está isento de falhas e a correção de eventuais equívocos na interpretação das normas jurídicas se dá nas instâncias judiciais...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de junho de 2020

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho

Portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira, 19.

... Justiça; considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe editou a Portaria Conjunta nº 13/2020 GP1, alterada pelas Portarias Conjuntas n°s. 16/2020 GP1, 19/2020 GP1, 31/2020 GP1, 39/2020 GP1, 46/2020 GP1 e 53/2020 GP1, que dispõe sobre medidas de prevenção...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE

OAB/SE Derrubada no CNJ resolução 'autoritária' do TJ/SE O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, conseguiu ontem derrubar no CNJ a resolução "autoritária" do Tribunal de Justiça do Estado, que mod...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola

Nos autos, autora afirmou que teve visão prejudicada após tampa de garrafa retornável atingir seu olho.

...201110900226 __________ Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe9ª Vara CívelAv. Pres. Tancredo Neves, S/N - Capucho Sentença Dados do Processo Número: 201110900226Classe: Indenização Competência: 9ª VARA...