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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Para

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TV Migalhas
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Advogado realiza primeira sustentação oral por videoconferência da história do STF

O advogado Alexandre dos Santos Geraldes (OAB/SP 258.616) protagonizou fato inédito na história do Supremo Tribunal Federal: o causídico realizou sustentação oral por videoconferência na sessão da 1ª turma, realizada nesta terça-feira, 14. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O Supremo inaugurou nesta semana as sessões por videoconferência para manter a prestação jurisdi...

TV Migalhas STJ: Nancy pede para "quebrar protocolo" e magistradas visitam 3ª turma antes da sessão
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

STJ: Nancy pede para "quebrar protocolo" e magistradas visitam 3ª turma antes da sessão

Nesta terça-feira, 16, no início da sessão da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi pediu para "quebrar o protocolo" e solicitou autorização ao presidente do colegiado, ministro Humberto Martins, para permitir a entrada de juízas que participavam de evento institucional realizado no tribunal. Veja mais:

TV Migalhas Juiz é repreendido por ir ao TRE/BA com carro de propaganda a ACM Neto
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Juiz é repreendido por ir ao TRE/BA com carro de propaganda a ACM Neto

Nesta quarta-feira, 28, o juiz Eleitoral Pedro Godinho foi repreendido pelo presidente do TRE/BA, Roberto Maynard Frank, por chegar ao Tribunal com um carro que continha propaganda política em prol da candidatura de ACM Neto ao governo do Estado. "Essa situação macula a imagem do Tribunal, porque Vossa Excelência não deveria ter trazido esse carro para as dependências do Tribunal. Eu peço que ess...

TV Migalhas
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Papo Jurídico - Penhora de Imóvel e Dívidas de Condomínio

Uma pergunta: Um imóvel pode ser penhorado sem que o proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial? Bem, recentemente o STJ entendeu que o proprietário de um imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. No caso em questão, uma proprietária do imóvel em con...