O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Primeira Instancia

Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF entendeu, por maioria de sete votos, que tribunal de 2ª instância pode determinar realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em um quesito genérico - como clemência, piedade ou compaixão -, mas em suposta contrariedade às provas dos autos. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF entendeu, por maioria, que tribunal de 2ª instância pode determinar realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em um quesito genérico - como clemência, piedade ou compaixão -, mas em suposta contrariedade às provas dos autos. Veja mais:

Está em debate na 3ª seção do STJ se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Em entrevista ao Migalhas, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., reforçou seu entendimento no sentido de que, afastada a circunstância que deu causa ao aumento da pe...

Um dos grandes desafios do operador do Direito é compreender que nem sempre o Direito e a Justiça se encontram em plena harmonia de conceitos e finalidades.