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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...matéria política, perante o Tribunal de Segurança Nacional e a Justiça Militar. Em 1956, foi contratado professor da Cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária do curso de doutorado da Faculdade de...

Colunas - Marizalhas

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Um advogado invejável

Evandro Lins e Silva, homem público admirável e magistrado exemplar, para o colunista foi uma das mais extraordinárias vocações de advogado que o Brasil conheceu.

...defesas que fez no famigerado Tribunal de Segurança Nacional, criado por Vargas em 1935. Foi o advogado que mais defendeu presos políticos sem jamais haver cobrado honorários. Exemplo de generosidade e de um idealismo do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Justiça Militar e julgamento de civis

Não há justificativa para a existência de uma justiça punitiva exclusiva para os militares, aos quais deveria ser dispensado o mesmo tratamento conferido pela lei a qualquer outro servidor público.

... tribunais de exceção, como o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), criado em 1935 e formado inicialmente como órgão da Justiça Militar, que serviu para julgar civis incursos na Lei de Segurança Nacional da época5, porém com o objetivo primordial de perseguir e...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.607

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.607 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ___...

...condenados, que estavam, pelo Tribunal de Segurança Nacional a 2 anos de prisão, grau mínimo do art. 3º, n. 9, do decreto-lei 431, de 1938, em processo nulo por falta de citação pessoal, que poderia ter sido feita, não...