O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional

/pilulas
quinta-feira, 10/5/2018

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getúlio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um mi...

...dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

...dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um...
MIGALHAS nº 4.353
/pilulas
terça-feira, 20/3/2018

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 20 de março de 1941, Monteiro Lobato foi preso em SP por sua intransigente luta em prol da soberania do país nos direitos de exploração do petróleo. A perseguição ao ativismo do autor começou quando, em 24 de ma...

...que o mandou prender, o Tribunal de Segurança Nacional, após receber, por decreto de Vargas, o benefício de indulto.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...que o mandou prender, o Tribunal de Segurança Nacional, após receber, por decreto de Vargas, o benefício de indulto. (Compartilhe) Sorteio A obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato" (Almedina Brasil -...
MIGALHAS nº 4.319
/pilulas
quinta-feira, 28/9/2017

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 28 de setembro de 1936, Frederico de Barros Barreto foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional....

...foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional. (Compartilhe) Sorteio A obra "Os Fundamentos do Antitruste" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 508p.), de Paula A. Forgioni, é um manual que...
MIGALHAS nº 4.205
/depeso
terça-feira, 15/8/2017

XI de Agosto e a incrível capacidade de se indignar

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.
XI de Agosto e a incrível capacidade de se indignar
/depeso
terça-feira, 4/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido pr...

...e presos políticos, primeiramente pelo Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo e, em uma segunda etapa, pelas instituições repressivas da ditadura civil-militar. Nesta, vários advogados e advogadas tiveram sua...
A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 4/6/2012

Um advogado invejável

Evandro Lins e Silva, homem público admirável e magistrado exemplar, para o colunista foi uma das mais extraordinárias vocações de advogado que o Brasil conheceu.

...defesas que fez no famigerado Tribunal de Segurança Nacional, criado por Vargas em 1935. Foi o advogado que mais defendeu presos políticos sem jamais haver cobrado honorários. Exemplo de generosidade e de um idealismo do...
Um advogado invejável
/amanhecidas
sexta-feira, 18/5/2012

MIGALHAS nº 2.877

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.877 - Fechamento às 9h37. "Fora da advocacia não há salvação." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanhã o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

...processados e julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional. Sorteio Um dos principais problemas que atingem o Direito Constitucional brasileiro são as rotineiras emendas constitucionais. A obra "Teoria da Reforma...
MIGALHAS nº 2.877
/amanhecidas
quinta-feira, 3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.866 - Fechamento às 10h50.   "Nas disputas o maior inimigo da verdade é o amor próprio, que, ainda depois de convencido, não se dá por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

...funções de presidente do Tribunal de Segurança Nacional, cargo em que permaneceu em vista do decreto-lei 1.216, de 10 de maio seguinte. Tomou posse a 17. Sorteio A obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem...
MIGALHAS nº 2.866
/depeso
terça-feira, 17/1/2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

...Estado Novo e do famigerado Tribunal de Segurança Nacional, verdadeiro órgão de perseguição daqueles que discordavam da ditadura de Vargas, Evandro passou a atuar ali como dativo. Ao defender presos e acusados políticos,...
Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 5/10/2011

"Rumo à Justiça"

Veja quem ganhou a obra "Rumo à Justiça" (449p.).

...não se curvou perante o Tribunal de Segurança Nacional da ditadura getulista e por fim, o professor Antonio Candido, único dos três que não é operador do Direito, que com sua obra e carreira defende o direito humano à...
"Rumo à Justiça"
/amanhecidas
terça-feira, 12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

Terça-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.669 - Fechamento às 10h33.   "Se o sexo é uma imundice condenada por Deus, por que Deus então fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluísio Azevedo (Clique aqui)...

...Otavio Silveira da decisão do Tribunal de Segurança Nacional que o condenara como incurso na lei de segurança, absolveu-o do crime do art. 4º, e negou provimento na parte em que o condenara como incurso no art. 20 da mesma...
MIGALHAS nº 2.669
/quentes
terça-feira, 28/6/2011

OAB/SP faz homenagem à ministra Maria Elizabeth, do STM

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reuni...

...recursos contra o antigo Tribunal de Segurança Nacional, no início da vida do país, e posteriormente na ditadura militar, também tivemos a defesa dos direitos individuais, do Estado e da democracia, no STM. É interessante...
OAB/SP faz homenagem à ministra Maria Elizabeth, do STM
/amanhecidas
segunda-feira, 11/4/2011

MIGALHAS nº 2.607

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.607 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ___...

...condenados, que estavam, pelo Tribunal de Segurança Nacional a 2 anos de prisão, grau mínimo do art. 3º, n. 9, do decreto-lei 431, de 1938, em processo nulo por falta de citação pessoal, que poderia ter sido feita, não...
MIGALHAS nº 2.607
/quentes
terça-feira, 18/1/2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...matéria política, perante o Tribunal de Segurança Nacional e a Justiça Militar. Em 1956, foi contratado professor da Cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária do curso de doutorado da Faculdade de...
Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva
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terça-feira, 11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.546 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

...sujeitos a processo perante o Tribunal de Segurança Nacional, que considerou inconstitucional. A Corte decidiu que o referido Tribunal não era um tribunal de exceção, não incorrendo, portanto, na proibição do art. 113, nº...
MIGALHAS nº 2.546
/depeso
terça-feira, 4/1/2011

Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a...

...setores do Poder Judiciário. O Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1937, durante o Estado Novo, que aceitava a presunção de culpabilidade do agente, salvo prova em sentido contrário, constitui expressão exuberante...
Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415
MIGALHAS nº 2.415
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