O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional

Há 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getúlio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um mi...

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

Há 77 anos, no dia 20 de março de 1941, Monteiro Lobato foi preso em SP por sua intransigente luta em prol da soberania do país nos direitos de exploração do petróleo. A perseguição ao ativismo do autor começou quando, em 24 de ma...

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

Há 81 anos, no dia 28 de setembro de 1936, Frederico de Barros Barreto foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional....

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido pr...

Evandro Lins e Silva, homem público admirável e magistrado exemplar, para o colunista foi uma das mais extraordinárias vocações de advogado que o Brasil conheceu.

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.877 - Fechamento às 9h37. "Fora da advocacia não há salvação." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanhã o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.866 - Fechamento às 10h50.   "Nas disputas o maior inimigo da verdade é o amor próprio, que, ainda depois de convencido, não se dá por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

Veja quem ganhou a obra "Rumo à Justiça" (449p.).

Terça-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.669 - Fechamento às 10h33.   "Se o sexo é uma imundice condenada por Deus, por que Deus então fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluísio Azevedo (Clique aqui)...

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reuni...

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.607 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ___...

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.546 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a...

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...