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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Distrito Federal

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Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários

O texto aborda a cessão de direitos hereditários, seus fundamentos legais, limitações e implicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro.

O texto aborda a cessão de direitos hereditários, seus fundamentos legais, limitações e implicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?

Deve haver a consciência social de que o rateio causa prejuízo não só para as empresas, mas para todo o ramo de cursos e profissionais envolvidos.

Deve haver a consciência social de que o rateio causa prejuízo não só para as empresas, mas para todo o ramo de cursos e profissionais envolvidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Stalking: criminalização e direito à indenização

Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir ...

Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir ...