TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
"Um trabalho grandioso". Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares salientou a importância das atividades da correição ordinária geral, instalada nesta sexta-feira, em audiência pública no salão d...
Interessados em participar de julgamentos, contribuindo para o Poder Judiciário e a sociedade, ganharam mais tempo para se inscrever para atuar como jurados. A nova data de encerramento das inscrições nos tribunais do Júri é 7/10.
Terminou às três da madrugada de sábado, 10/1, o julgamento do empresário Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, acusado de matar a ex-modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000, num flat no centro de Belo Horizonte. O empresário ...