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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Parana
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de julho de 2024
“Me senti humilhado”, diz advogado impedido de sustentar sem beca
Fernando Paes conseguiu HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reanalisado pelo TJ/PR.
... receber novo julgamento no Tribunal do Paraná.
Processo: HC 909.274
Indumentária
Durante a pandemia, em 2021, o ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, explicou que a Corte estava se adaptando ao modelo telepresencial, e dispensou o uso de toga...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de março de 2023
STJ mantém decisão de Júri que condenou um homem por homicídio
Por unanimidade, o colegiado considerou que a decisão está fundamentada em elementos associados ao conjunto probatório.
... processo.
Em segundo grau, o Tribunal do Paraná não admitiu a revisão criminal e manteve a condenação do acusado. Consta na decisão que “O que se extrai no caso é que a decisão dos jurados não está em absoluta e/ou manifesta contrariedade à prova...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais
A cada novo julgamento, se consolida, mais a mais, a importância no ordenamento jurídico de medidas aptas a assegurar, tanto aos credores, como aos investidores, interessados em ativos distressed, a possibilidade de terem os créditos adimpl...
... contexto, houve por bem o Tribunal do Paraná qualificar como existente a confusão patrimonial, de modo a se concluir pelo necessário prosseguimento da execução em face de outra sociedade.
Em outro caso, bastante peculiar, a orientação do Tribunal do Paraná decreta...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
LGPD: Suspensa divulgação de dados de notários e registradores no PR
Desembargador considerou que a forma como a Corregedoria do Tribunal aplicou a resolução 389/21, do CNJ, violou a LGPD.
... publica os dados.”
“O Tribunal do Paraná havia divulgado CPF e e-mails de todos os delegatários e funcionários na Rede Mundial de Computadores junto com informações financeiras pessoais, sem conexão com a finalidade da resolução e sem pedir identificação,...