O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar

Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.

... Direitos Humanos ou do Tribunal Europeu de Direitos Humanos como não sendo militares ou exageradas. "As próprias forças de paz da ONU, quando requisitadas, exercem essas mesmas atividades", afirmou. "Não há nos dispositivos incluídos no parágrafo 7º do artigo 15 da...
Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.

... Corte IDH, mencionando o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, assentou que existem diversas maneiras de organizar e implementar sistemas eleitorais em um país, haja vista seu desenvolvimento histórico, diversidade cultural e pensamento político prevalecente. Consignou...
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
/coluna/german-report
terça-feira, 7/1/2020

Negação do holocausto não é liberdade de expressão

Negação do holocausto não é liberdade de expressão.

... o político recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos alegando que as cortes alemãs selecionaram indevidamente um pequeno trecho de seu discurso e o interpretaram mal, e que, por isso, a decisão violava sua liberdade de expressão, prevista no art. 10 da Convenção...
Negação do holocausto não é liberdade de expressão
/quentes
sexta-feira, 6/4/2018

Marco Aurélio mantém com Justiça Militar crimes em ações subsidiárias das Forças Armadas; Barroso pede vista

Discussão é sobre competência para julgar crimes no exercício em atividades de garantia da lei e da ordem.

...de Direitos Humanos ou do Tribunal Europeu de Direitos Humanos como não sendo militares ou exageradas. "As próprias forças de paz da ONU, quando requisitadas, exercem essas mesmas atividades", afirmou. "Não há nos...
Marco Aurélio mantém com Justiça Militar crimes em ações subsidiárias das Forças Armadas; Barroso pede vista
/depeso
terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...julgamento do Caso Piersack vs. Bélgica, pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), passou a distinguir a parcialidade entre objetiva e subjetiva. Esta é verificada, embora para alguns seja impossível, no que "diz...
Prejulgamento gera suspeição de julgador
/amanhecidas
quarta-feira, 12/7/2017

MIGALHAS nº 4.151

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de julho de 2017.

...neutralidade da rede. Véu O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que a proibição do uso de véus pela Bélgica não viola a Convenção Europeia. Desde 2011, o país proíbe o uso de véus parciais ou totais em...
MIGALHAS nº 4.151
/amanhecidas
sexta-feira, 15/1/2016

MIGALHAS nº 3.781

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.

...dos funcionários, decide Tribunal Europeu de Direitos Humanos. (MI - clique aqui) Fusão O grupo Latam e IAG - companhia formada por Iberia e British Airways - assinam acordo comercial. (LA - clique...
MIGALHAS nº 3.781
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2015

MIGALHAS nº 3.691

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de setembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.691
MIGALHAS nº 3.691
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 11/12/2014

Imparcialidade e Processo Penal

Conheça a obra "Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias".

...Espanha, e pelas decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Lá, em exato oposto da regra brasileira, em que a atuação inicial do juiz torna-o prevento para atos processuais subsequentes, considera-se impedido de...
Imparcialidade e Processo Penal
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 12/3/2014

O Anonimato no Processo Penal – Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova

Conheça a obra "O Anonimato no Processo Penal – Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova".

...para sua aceitação pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.É essa a tese exposta na monografia em tela, segundo a qual, para ser justo o processo penal há de refletir o equilíbrio entre as garantias protetoras do...
O Anonimato no Processo Penal – Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova
/depeso
quarta-feira, 5/3/2014

Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

...Jurisprudência comparada (Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O significado político e a importância jurídica da Declaração de Chapultpec (11/03/1994). Matéria jornalística e...
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
/quentes
quinta-feira, 21/3/2013

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

...relevante observar que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em mais de uma ocasião, advertiu que a limitação do direito à informação (e, também, do poder-dever de informar), quando caracterizada mediante...
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas
/amanhecidas
quarta-feira, 16/1/2013

MIGALHAS nº 3.039

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.039 - Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdades da Indústria (Clique aqui) ______________________________ "A vontade de...

...British Airways consegue no Tribunal Europeu de Direitos Humanos o direito de usar um pingente de crucifixo no trabalho. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique...
MIGALHAS nº 3.039
/depeso
sexta-feira, 24/8/2012

O caso das cantoras russas

O ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão.

...Alexeyev, recurso junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Daqui, aguardaremos as cenas dos próximos capítulos. Por enquanto, recomendo que o leitor assista ao vídeo da prisão do enxadrista russo Garry Kasparov,...
O caso das cantoras russas
/amanhecidas
terça-feira, 10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

Terça-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.447 - Fechamento às 9h12.   "É esta a pior espécie dos maus juízes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre é inexpugnável, põem a justiça ao serviço de suas paixões e venetas...

...discutem a implantação do Tribunal de Justiça Europeu de Direitos Humanos. O código da Convenção Europeia de Direitos Humanos exige que os países tenham o Tribunal europeu, mas especialistas consideram que a posição...
MIGALHAS nº 2.447
/quentes
quinta-feira, 12/11/2009

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista Juca Kfouri a indenizar presidente da CBF

O decano do STF, ministro Celso de Mello, reformou decisão do TJ/RJ que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de matéria jornalística considerada ofensiva pelo dirigente. ...

O decano do STF, ministro Celso de Mello, reformou decisão do TJ/RJ que obrigou o jornalista Juca Kfouri a indenizar em R$ 50 mil o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de matéria jornalística considerada ofensiva pelo dirigente. ...
Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista Juca Kfouri a indenizar presidente da CBF
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2009

MIGALHAS nº 2.117

Segunda-feira, 6 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.117 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nelio Machado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.117
MIGALHAS nº 2.117
/depeso
quarta-feira, 18/8/2004

O processo penal como instrumento de democracia

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...

O Processo Penal funciona em um Estado Democrático de Direito como um meio necessário e inafastável de garantia dos direitos do acusado. Não é um mero instrumento de efetivação do Direito Penal, mas, verdadeiramente, um instrumento de satis...
O processo penal como instrumento de democracia
Não há mais resultados para serem exibidos.