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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Prejulgamento gera suspeição de julgador
É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.
...julgamento do Caso Piersack vs. Bélgica, pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), passou a distinguir a parcialidade entre objetiva e subjetiva. Esta é verificada, embora para alguns seja impossível, no que "diz...
Colunas - German Report
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Facebook deve fornecer dados de autores de postagens degradantes a políticos, diz Tribunal Constitucional alemão.
Facebook deve fornecer dados de autores de postagens degradantes a políticos, diz Tribunal Constitucional alemão.
... não destoa da posição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2.
Na categoria dos agentes estatais devem ser feitas diferenciações. A posição dos agentes políticos difere, por exemplo, da posição de outros agentes públicos que, através do exercício de suas funções,...
Colunas - German Report
terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Negação do holocausto não é liberdade de expressão
Negação do holocausto não é liberdade de expressão.
... o político recorreu ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos alegando que as cortes alemãs selecionaram indevidamente um pequeno trecho de seu discurso e o interpretaram mal, e que, por isso, a decisão violava sua liberdade de expressão, prevista no art. 10 da Convenção...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de março de 2013
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas
Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.
...relevante observar que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em mais de uma ocasião, advertiu que a limitação do direito à informação (e, também, do poder-dever de informar), quando caracterizada mediante...